O portal foi desenvolvido para atender às recomendações de acessibilidade estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), ATRICON e pelas Cartilhas de Transparência Pública. Nosso compromisso é garantir que todas as pessoas — incluindo aquelas com deficiência — tenham acesso pleno às informações disponibilizadas.

Principais recursos de acessibilidade

  • Estrutura de navegação semântica com uso adequado de cabeçalhos (h1-h6).
  • Contraste de cores verificado de acordo com a WCAG 2.1 (nível AA).
  • Suporte a leitor de tela, com textos alternativos em imagens e ícones.
  • Atalhos de teclado para navegação (por exemplo, ALT+1 para ir ao conteúdo).
  • Compatibilidade responsiva para diferentes dispositivos e tamanhos de tela.

Padrões e legislações adotadas

A implementação segue as seguintes referências:

  • WCAG 2.1 – Web Content Accessibility Guidelines.
  • Cartilha de Acessibilidade Digital ATRICON/TCE.
  • Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).
  • e-MAG – Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico.

Como solicitar conteúdo acessível

Caso encontre dificuldades de acesso ou deseje solicitar informações em formato acessível, utilize um dos canais abaixo:

Radar da Transparência